Fabricio R. Barros Osaki
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2001; cursou pós-graduação lato sensu em direito contratual na PUC-SP / COGEAE, em direito processual civil na Escola Paulista de Magistratura e MBA no programa conjunto das universidades PUC-SP, UCP (Porto, Portugal) e UCAN (Luanda, Angola); cursou pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico na Universidade Mackenzie; foi professor convidado das faculdades de direito da Universidade Gregório Semedo e da Universidade Independente de Angola, ambas em Luanda, Angola. Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão; autor de diversos artigos em área jurídica, tem atuação preponderante na área cível consultiva e contenciosa.
O QUE FAÇO
Depois de atuar por anos em grandes escritórios com foco mais empresarial, assumi em 2008 a defesa de um condomínio residencial que pedia judicialmente reparos por defeitos construtivos, desconformidades técnicas e outros problemas relacionados. Tratava-se de um condomínio do tipo “clube”, com área dedicada a restaurantes e demais facilities, bem na linha do que hoje é cada vez mais comum nas grandes cidades.
A partir desse processo judicial, e fruto do trabalho desenvolvido, foram chegando outras demandas semelhantes, assim como questões relacionadas ao dia a dia dos condomínios. Mais de 10 (dez) anos depois, ouvi muito, estudei mais ainda e continuo me surpreendendo com uma riqueza de situações indiscutivelmente desafiadoras; o condomínio é um pequeno retrato da sociedade, e tal qual, precisa de atenção, administração zelosa, e cuidados rotineiros; é um trabalho árduo, que envolve responsabilidades, traz cobranças; quem convive com isso sabe bem...
O que faço, e pelo que acabei me apaixonando com os anos, é acompanhar esse dia a dia sob o ponto de vista jurídico; é auxiliar na tomada de decisões e na adoção de providências dentro uma sociedade cada vez mais complexa e diversa que se reflete no dia a dia condominial e em suas amarrações jurídicas.
Continuo atendendo empresas, associações, pessoas físicas etc., lido com uma grande variedade de matérias; de uns anos para cá, inclusive, tenho me dedicado a questões envolvendo o fomento à cultura, discussões relacionadas e legislação específica; mas o dia a dia condominial continua sendo uma constante.
ESPECIALIDADES
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Negociação e condução de disputas condominiais relacionadas a defeitos construtivos, desconformidades técnicas, inobservâncias / discrepâncias de projeto etc., notadamente quando envolvendo área comum (como, por exemplo, em infiltrações que alcançam diversas unidades de uma mesma lateral, fruto de defeito construtivo; inobservância de regras de acessibilidade nas áreas comuns etc.);
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Análise e discussão de ajustes e quóruns apropriados para revisão e/ou elaboração de Convenções de Condomínio e Regulamentos Internos em condomínios residenciais e/ou comerciais, assim como para tomada de algumas decisões específicas;
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Elaboração de comunicados internos, cartas de advertência, multas e demais correspondências pertinentes, inclusive com avaliação de outras medidas aplicáveis, quando o caso, de forma a preservar e fazer valer o convívio harmonioso dentro do condomínio;
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Distribuição e condução de procedimentos judiciais voltados ao pagamento de débitos condominiais, com adoção das mais variadas medidas possíveis para se tentar obter solução com rapidez;
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Assessoria jurídica na contratação de fornecedores, prestadores de serviço etc., mediante revisão jurídica de contratos, levantamento de informações oficiais disponíveis, participação em reuniões e avaliação de particularidades próprias;
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Participação em assembleias gerais ou extraordinárias com objetivo de assessorar condomínios ou mesmo condôminos na condução e solução de questões próprias ao dia a dia condominial;
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Defesa e representação dos interesses do Condomínio em repartições públicas subprefeituras e/ou demais órgãos relacionados, como delegacias, concessionárias de serviços públicos, associações de bairro etc.;
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Regularização de áreas, mediante análise, levantamento de informações oficiais e avaliação de viabilidade técnica e jurídica, quando o caso;
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Acompanhamento de questões consultivas e contenciosas relacionadas à área cível em geral.
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